Recuperação após uma “Década Perdida”

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O balanço de 2019 da CBIC indica o início da recuperação da indústria da construção civil, depois de uma década de ‘vacas magras’

Por Ricardo Torrico

O início de uma nova década é sempre uma oportunidade para avaliar o desempenho econômico de um país ou setor. Neste início de 2020, ou seja, de uma nova década, alguns setores, como o da construção civil, têm divulgado um balanço da década anterior, com o objetivo de definir as diretrizes para orientar as suas próximas ações. A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) fez sua ‘lição de casa’, condensada no estudo Economia nacional e construção civil: desempenho recente e perspectivas, apresentado no dia 12 de fevereiro de 2020, em Brasília, durante a reunião do Conselho de Administração da entidade.

Elaborado pela economista Ieda Vasconcelos, do Banco de Dados da Construção da CBIC, o trabalho analisou o cenário econômico internacional e nacional, com o objetivo propor alternativas para as atividades do setor. A primeira conclusão do estudo é que o período de 2010 a 2019 foi uma ‘década perdida’ para o setor da construção civil, mas que, em 2019, quando os números estiverem consolidados, deverá voltar a ter uma taxa de crescimento superior ao PIB nacional – fato que não acontecia desde 2013 –, o que indica uma clara uma mudança de rota nas suas atividades. A perspectiva é que em 2019 o PIB do setor tenha crescido 2%, enquanto as estimativas sinalizam que o PIB nacional deverá crescer 1,2% – percentual que acabou se reduzindo ao índice oficial de 1,1%, divulgado na primeira semana de março pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Outro levantamento do IBGE indica que o setor da construção civil registrou um crescimento de 62% entre 2006 e 2013, mas entre 2014 e 2018 amargou uma queda de 30%. No cômputo geral do período, o PIB do setor amargou uma redução de 6% entre 2010 e 2019 – o pior desempenho setorial de toda a economia nacional.

Gráfico da pg. 4.  – Evolução do PIB da Construção Civil (Base 1995 = 100)

Emprego informal

Embora seja um dos setores que mais empregam no País, a construção civil se caracteriza pelos seu alto grau de informalidade. Conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua, do IBGE, no terceiro trimestre de 2019, a população ocupada total no País correspondia a 93,8 milhões de pessoas, sendo que, desse total, 6,86 milhões, ou 7,31%, são empregados pela construção civil. Mas, enquanto 63% da população ocupada total é formada por trabalhadores formais e 37%, informais, na construção civil ocorre exatamente o contrário: 37% são trabalhadores formais e 63%, informais. Interessante notar a exata inversão os percentuais de formalidade e informalidade entre o total de trabalhadores brasileiros e os da construção civil. Fazendo um cálculo adicional, verifica-se que a construção civil é responsável por 7,31% das pessoas ocupadas, mas responde por 12% da informalidade.

Segundo o CBIC, somente na construção civil mais de quatro milhões de pessoas poderiam contribuir para a Previdência Social, mas não contribuem. Conforme os dados da PNAD Contínua/IBGE, o rendimento médio habitual das pessoas ocupadas na construção civil, em novembro de 2019 – último dado divulgado –, era de R$ 1.788,00. Considerando que o setor tem 4,328 milhões de trabalhadores informais, pode-se concluir que a massa de rendimentos dos informais corresponde a R$ 7,738 bilhões.

O CBIC fez uma simulação sobre a provável contribuição da massa de trabalhadores informais da construção civil à Previdência Social: em um mês, a contribuição seria de R$ 1,305 bilhão; em um ano, seria de cerca de R $17 bilhões; e em dez anos –  considerado o tempo da Reforma Previdenciária –, a contribuição corresponderia a cerca de R$ 170 bilhões.

Sinais de recuperação

De acordo com o levantamento Indicadores Imobiliários Nacionais, da CBIC, elaborado em dez regiões metropolitanas do País, em 2019, os lançamentos de unidades residenciais cresceram 15,4% em relação a 2018, atingindo 130.137 unidades, enquanto vendas cresceram 9,7%, totalizando 130.434 unidades. Segundo o presidente da entidade, José Carlos Martins, em 2020, os lançamentos e as vendas deverão crescer de 10% a 20%, como resultado da provável recuperação da economia e das novas condições de crédito imobiliário.

Martins considera o grande desafio para o setor imobiliário, em 2020, a busca de uma solução definitiva para a liberação de recursos para os repasses das faixas 1,5 e 2 do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Ele estima que, em 2019, as vendas do segmento de habitação de mercado – ou seja, unidades dos padrões médio e alto – tenham crescido quase 30%, enquanto as do programa MCMV sofreram uma queda entre 10% e 15%, devido às restrições na liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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